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PORTARIA Nº 966/2016, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Concessão ao Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
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PORTARIA Nº 965/2016, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Concessão ao Defensor Público JOÃO RICARDO ALCÂNTARA CAMPOS 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 23/11/2016 a 21/12/2016, com efeitos retroativos ao dia 23/11/2016.
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PORTARIA Nº 962/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública EVELINE PEREIRA ROCHA PORTELA nos dias 28/11/2016, 29/11/2016 e 30/11/2016, assegurando o gozo para os dias 10/04/2017, 11/04/2017 e 12/04/2017.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18/2016
Pagamento de 10 (dez) inscrições de membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia para participação no V Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP, a ser realizado no período de 16 a 18 de novembro de 2016, em Salvador, Bahia.
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RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2012
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 56/2012 por mais 12 (doze) meses, com início em 18.12.2016 e término em 18.12.2017, com base no disposto no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 835/2016
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 835/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016, PUBLICADA NO DOE DE 11/10/2016.
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PORTARIA Nº 964/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública ADRIANA MONTAL TANAJURA nos dias 28/11/2016, 29/11/2016 e 30/11/2016, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 963/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designação da Defensora Pública MARIA SÍLVIA OLIVEIRA DA SILVA TAVARES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 5ª DP de Ilhéus.
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PORTARIA Nº 961/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designação da Defensora Pública CAMILA ANGÉLICA CANÁRIO DE SÁ TEIXEIRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Instância Superior, com atuação na 3ª Câmara Cível.
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2016
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.