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REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 955/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADA NO DOE DE 22/11/2016.
Designação do Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES para atuar extraordinariamente na Sessão Plenária do Júri referente ao processo nº 0302258-96.2014.805.0229, a ser realizada na Comarca de Santo Antônio de Jesus.
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PORTARIA Nº 960/2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Concessão ao Defensor Público JOSÉ OLIVEIRA COSTA FILHO 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 959/2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Suspensão do expediente da Defensoria Pública no município de Valença, no período de 21/11/2016 a 25/11/2016, em razão da mudança de endereço e instalação de equipamentos na nova sede.
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PORTARIA Nº 958/2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designação da Defensora Pública CRISTIANA MARIA FALCÃO DE MESQUITA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Instância Superior, com atuação na 3ª Câmara Cível.
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RESOLUÇÃO N° 014/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Regulamentação das normas da eleição para escolha do Defensor Público Geral - biênio 2017/2019.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 943/2016
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 943/2016, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADA NO DOE DE 19/11/2016.
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PORTARIA Nº 957/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Retificação da Portaria nº 943/2016, de 18 de novembro de 2016, publicada no D.O.E. de 19 de novembro de 2016, acrescentando-se o Defensor Público Eduardo Stoppa Correia Dantas.
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PORTARIA Nº 956/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública FLÁVIA DE MENEZES TELES ARAÚJO no período de 11/11/2016 a 30/11/2016, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 955/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designação do Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para atuar extraordinariamente na Sessão Plenária do Júri referente ao processo nº 0302258-96.2014.805.0229, a ser realizada na Comarca de Santo Antônio de Jesus.
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PORTARIA Nº 954/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Deferimento do gozo das férias suspensas da Defensora Pública PALOMA PINA REBOUÇAS AYRE.