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PORTARIA Nº 925/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração das férias do Defensor Público ALEXANDRE ALVES DE SOUZA de 24/10/2016 a 12/11/2016, para fruição no período de 30/01/2017 a 18/02/2017.
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PORTARIA Nº 924/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
Exoneração da servidora LINDINALVA BRANDÃO DOS SANTOS do cargo de Secretário Administrativo, símbolo DAI-5, com efeitos retroativos ao dia 11/11/2016; nomear MARÍLIA PORTELA PEREIRA para o cargo de Secretário Administrativo, símbolo DAI-5, com efeitos retroativos ao dia 11/11/2016.
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RESUMO DE DISPENSA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial para 09 (nove) postos de artífice, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, com as condições previstas no Contrato nº 72/2016 e na proposta de preços apresentada pela Contratada.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2015
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2015, no que diz respeito ao serviço de suporte técnico e manutenção evolutiva de versão da solução, por mais 12 (doze) meses.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 59.2016
Aquisição de mobiliário, de acordo com as especificações constantes do Pregão Eletrônico 38/2016.
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PORTARIA Nº 922/2016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designação da Defensora Pública ISABEL CRISTINA SOUZA NEVES DE ALMEIDA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 29º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador.
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PORTARIA Nº 923/2016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
Torna sem efeito a Portaria nº 843/2016, de 11 de outubro de 2016, publicada no Diário Ofical do Estado de 12 de outubro de 2016, que determinou a aposentadoria, a partir de 08/09/2016, do Defensor Público Eduardo Stoppa Correia Dantas.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2015
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2015 por mais 12 (doze) meses, com início em 02.12.2016 e término em 02.12.2017, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 906/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADA NO DOE DE 07/11/2016.
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PORTARIA Nº 921/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
Deferimento do gozo de 15 (quinze) dias das férias suspensas do Defensor Público RODRIGO SILVA GOUVEIA para fruição no período de 08/11/2016 a 22/11/2016, assegurando 05 (cinco) dias para gozo em momento oportuno.