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PORTARIA Nº 920/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE no período de 06/11/2016 a 25/11/2016, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 919/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designação do Defensor Público GLAUCO TEIXEIRA DE SOUZA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 1ª DP de Brumado.
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PORTARIA Nº 918/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública DANIELLE FONSECA COSTA.
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PORTARIA Nº 917/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública JOSELINE MARIA MOTA BARRETO.
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PORTARIA Nº 916/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designação do Defensor Público JOÃO RICARDO ALCÂNTARA CAMPOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 4ª DP de Camaçari.
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PORTARIA Nº 915/2016, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designação do servidor JOSÉ HERMES DE CARVALHO FERNANDES, Coordenador III, símbolo DAI-4, para substituir a servidora RITA DE CÁSSIA SÁ VIANA, Coordenadora Técnica, símbolo DAS-2D, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 03/11/2016 a 22/11/2016, com efeitos retroativos ao dia 03/11/2016.
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PORTARIA Nº 914/2016, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designação da Defensora Pública IASNAIA SILVA RIBEIRO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 4º DP Especializado de Instância Superior.
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PORTARIA Nº 913/2016, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
Suspensão das férias do Defensor Público MATHUES GÓES SANTOS no período de 24/10/2016 a 28/10/2016, assegurando o gozo para momento oportuno.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2016
Contratação da professora Anna Carla Marques Fracalossi para ministrar curso de Direito à Assistência Social, a ser realizado no dia 11 de novembro de 2016, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, em Salvador/BA.
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RESUMO DO CONTRATO N° 70/2016
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de copa e cozinha, de acordo com as especificações e obrigações no Termo de Referência, que integra este instrumento na qualidade de ANEXO I.