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PORTARIA Nº 901/2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Designação, em caráter excepcional, do Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para auxiliar a Defensora Pública ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIANA DE CASTRO, extraordinariamente na Sessão Plenária do Júri, no Processo nº 0003955-51.2004.805.0271, a ser realizado na Comarca de Valença/BA.
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PORTARIA Nº 900/2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Designação, em caráter excepcional, o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para atuar extraordinariamente na Sessão Plenária do Júri, no Processo nº 0502188-57.2015.805.0004, a ser realizado na Comarca de Alagoinhas/BA.
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PORTARIA Nº 899/2016, DE 04 DE VOVEMBRO DE 2016.
Designação da Defensora Pública FLÁVIA AMARO DA SILVEIRA DUVAL, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 2ª DP de Itabuna.
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PORTARIA Nº 898/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
Suspensão das férias do Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS.
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PORTARIA Nº 897/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração do gozo da licença prêmio da Defensora Pública MARTA CRISTINA NUNES ALMEIDA.
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PORTARIA Nº 912/2016, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
Suspensão do expediente da Defensoria Pública no município de Irecê, nos dias 31/10/2016 e 01/11/2016, em razão do Decreto Municipal nº 428/93, com efeitos retroativos ao dia 31/10/2016.
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Maria Juliana de Azeredo Coutinho Araújo do Carmo
Julga aptas para o exercício do cargo, bem como declarar confirmadas na carreira, decorridos os 03 (três) anos de efetivo exercício, as Defensoras Públicas: Flávia Sérgio de Andrade Apolônio e Maria Juliana de Azeredo Coutinho Araújo do Carmo.
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PORTARIA Nº 909/2016, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
Remoção do membro da Defensoria Pública.
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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 135/2016
Contratação emergencial de empresa para a prestação do serviço de copa e cozinha, pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o deslinde do procedimento licitatório em curso (PA nº 1224160068115), o que ocorrer primeiro, nos termos do inc. IV do art. 59 da Lei nº 9.433/2005.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2016
AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) TELEVISORES, LED, HD, 32", CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II DO EDITAL. Data de Abertura das Propostas: 22/11/2016 às 11h00min. (horário de Brasília)