PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 888/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública TÂMARA CIBELE NASCIMENTO DE CASTRO de 17/10/2016 a 05/11/2016, para fruição no período de 30/11/2016 a 19/12/2016.
-
PORTARIA Nº 887/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
Alteração, com efeitos retroativos ao dia 03/10/2016, a Portaria nº 863/2015, de 20 de novembro de 2015, que trata da tabela de substituição automática para o ano de 2016.
-
PORTARIA Nº 886/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
Deferimento do gozo das férias suspensas do Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para fruição no período de 24/10/2016 a 31/10/2016, com efeitos retroativos ao dia 24/10/2016.
-
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2016
Pagamento de 01 (uma) inscrição de servidor da Defensoria Pública do Estado da Bahia no curso "ITIL Foundations V.3 - Governança e Melhores Práticas em TI", promovido pela FACS Serviços Educacionais LTDA, a ser realizado nos dias 05 a 19 de novembro de 2016, na cidade de Salvador/BA.
-
RESUMO DO CONTRATO ECT N° 9912385208
Prorrogação do prazo do Contrato ECT nº 9912385208, por mais 12 (doze) meses, com início em 28/10/2016 e término em 28/10/2017.
-
PORTARIA Nº 885/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Exoneração, a pedido, CLÓVIS BARRETO DOS REIS FILHO do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, com efeitos retroativos ao dia 13/10/2016.
-
PORTARIA Nº 884/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Suspensão do expediente da Defensoria Pública no município de Vitória da Conquista, no dia 09/11/2016, em razão da Lei Municipal nº 913/98.
-
PORTARIA Nº 883/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
Designação do Defensor Público JÂNIO CÂNDIDO SIMÕES NERI para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 8ª DP de Instância Superior, com atuação na 4ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos
-
PORTARIA Nº 882/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
Deferimento do gozo do dia de férias suspensas do Defensor Público MÁRCIO HAMILTON SANTOS REQUIÃO.
-
PORTARIA Nº 881/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública CARLA ALONSO BARREIRO NUNEZ.