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PORTARIA Nº 880/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
Suspensão da licença prêmio da Defensora Pública MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE NOVAES.
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PORTARIA Nº 879/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
Suspensão por necessidade do serviço as férias da Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO.
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PORTARIA Nº 878/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS de 28/11/2016 a 17/12/2016, para fruição no período de 14/08/2017 a 02/09/2017.
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PORTARIA Nº 877/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Designação do Defensor Público FREDDY ALBERTO BARRETO COSTA para atuar provisoriamente no 1º DP Especializado de Fazenda Pública de Salvador.
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PORTARIA Nº 876/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Designação da Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 6º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador.
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VII CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Resultado Definitivo da Prova Objetiva Seletiva e Convocação para a Segunda Etapa - Provas Discursivas de Caráter Específico.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2016
Pagamento de 02 (duas) inscrições de servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia no Seminário Nacional "Como fiscalizar contratos de compras e serviços na Administração Pública - melhores práticas para atuações eficientes do fiscal e do gestor", promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, a ser realizado nos dias 28 a 30 de novembro de 2016, na cidade de Fortaleza/CE.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2016
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial do contrato, passando o valor global estimado de R$ 26.466,66 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para R$ 33.083,33 (trinta e três mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos).
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RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2014
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01.12.2016 e término em 01.12.2017, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2013
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 20.12.2016 e término em 20.12.2017, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.