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PORTARIA Nº 856/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.
Concessão à Defensora Pública BETHÂNIA FERREIRA DE SOUZA, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias.
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PORTARIA Nº 855/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.
Concessão ao Defensor Público MILTON RIBEIRO DOS ANJOS, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias.
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PORTARIA Nº 854/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública DANIELLE FONSECA COSTA.
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PORTARIA Nº 853/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública FLÁVIA MENEZES TELES ARAÚJO.
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PORTARIA Nº 852/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público TARCÍSIO TELES FONSECA DE MACEDO.
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2016
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2016 por mais 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 07.10.2016 a 06.12.2016, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2013
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 65/2013 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 08.10.2016 e termo final em 08.10.2017, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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PORTARIA Nº 851/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Deferimento do gozo das férias do Defensor Público IGOR RAPHAEL DE NOVAES SANTOS.
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PORTARIA Nº 850/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública SILVANA ABREU SAMPAIO.
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PORTARIA Nº 849/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública DIANA CERQUEIRA SIMÕES DOS REIS SUEDDE.