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Edital nº 07/2016 – Resultado Preliminar da Prova Objetiva Seletiva
VII CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
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PORTARIA Nº 839/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Suspensão das férias do Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO.
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PORTARIA Nº 838/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Designa o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 1ª DP de Itabuna.
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PORTARIA Nº 837/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública IEDA MACIEL GUIMARÃES.
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PORTARIA Nº 836/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Deferimento do gozo das férias suspensas da Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO.
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PORTARIA Nº 835/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Designa a servidora RITA DE CÁSSIA SÁ VIANA, Coordenadora Técnica, símbolo DAS-2D, para substituir a servidora JULIANA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA, Diretora Administrativa, símbolo DAS-2C, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 28/11/2016 a 07/12/2016.
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PORTARIA Nº 834/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Designa, em caráter excepcional, a Defensora Pública CRISTIANA MARIA FALCÃO DE MESQUITA para atuar no Processo nº 0326703-52.2015.8.05.0001
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RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2014
Prorrogação do prazo do Contrato nº 27/2014 por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de outubro de 2016 e término em 01 de outubro de 2017, com base no disposto no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS VOLTADAS À PESSOA IDOSA NO ESTADO DA BAHIA.
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PORTARIA Nº 833/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
Alteração, com efeitos retroativos ao dia 03/10/2016, a Portaria nº 863/2015, de 20 de novembro de 2015, que trata da tabela de substituição automática para o ano de 2016, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.