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PORTARIA Nº 828/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
Suspensão do expediente da Defensoria Pública no município de Jequié, no dia 25/10/2016, em razão do feriado municipal de emancipação da referida cidade.
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PORTARIA Nº 825/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
Fixação, no âmbito da Defensoria Pública do Estado, a partir da folha de pagamento referente ao mês de outubro/2016, os valores da bolsa mensal de complementação educacional dos estagiários do Programa de Estágio de Estudantes de Ensino Médio e Superior, em R$ 653,00 (seiscentos e cinquenta e três reais) para os estagiários de nível superior e em R$ 391,00 (trezentos e noventa e um reais) para os estagiários de nível médio.
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PORTARIA Nº 822/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
Suspensão do expediente da Defensoria Pública no município de Itabuna, no dia 17/10/2016, em razão do Decreto Municipal nº 11.840, de 19/09/2016.
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PORTARIA Nº 819/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
Suspensão do expediente nos Órgãos da Defensoria Pública do Estado no dia 28 de outubro de 2016, em razão do feriado do Dia do Servidor Público Estadual.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 815/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 815/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, PUBLICADA NO DOE DE 06/10/2016.
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PORTARIA Nº 818/2016, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
Deferimento do gozo de 01 (um) dia de férias suspensas do Defensor Público ARMANDO FAUAZE NOVAES para fruição no dia 10/10/2016.
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PORTARIA Nº 816/2016, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública FRANÇOISE FRAZÃO CAILLEAUX.
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PORTARIA Nº 817/2016, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
Exoneração, a pedido, ALDENISE FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 815/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
Designação do Defensor Público LEONARDO COUTO SALLES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 2ª DP de Jequié.
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PORTARIA Nº 814/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público RICARDO COELHO NERY DA FONSECA.