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PORTARIA Nº 1072/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicou a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período compreendido entre 30/08/2019 a 28/09/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1071/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público JOÃO VICTOR DE QUEIROZ SOUSA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Itabuna, no período de 04/10/2019 a 02/11/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1070/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou, em caráter excepcional, o Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES para atuar em colaboração na Sessão Plenária referente ao processo de nº 0303643-70.2016.8.05.0274, designada para o dia 06/11/2019, na Comarca de Vitória da Conquista.
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PORTARIA Nº 1069/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu ao Defensor Público ANDRÉ GÓES SILVA PEREIRA, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 20/11/2019 a 19/12/2019.
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PORTARIA Nº 1068/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública JOSEFINA MARQUES DE MATTOS MOREIRA para exercer a substituição cumulativa, junto ao 1º DP de Poções, pelo de 60 dias, a contar do dia 29 de agosto de 2019.
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PORTARIA Nº 1067/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público LUIZ CARLOS DE ASSIS JÚNIOR para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Fazenda Pública, no período de 08/10/2019 a 29/10/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1066/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Sobradinho, no período de 14/10/2019 a 12/12/2019.
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PORTARIA Nº 1065/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ANDREZA PRISCILA PEREIRA, previstas para o período de 09/09/2019 a 28/09/2019, para fruição no período compreendido entre 02/03/2020 a 21/03/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1064/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias anteriormente suspensas da Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO, para fruição no período de 25/10/2019 a 13/11/2019.
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PORTARIA Nº 1063/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu ao Defensor Público LAURO CLAUDINO CHAVES DE AZEVÊDO, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 02/10/2019 a 31/10/2019, com efeitos retroativos.