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PORTARIA Nº 805/2016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
Designação da Defensora Pública BIANCA BÁRBARA MALANDRA CARNEIRO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 9º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador
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PORTARIA Nº 804/2016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 798/2016, de 30 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 01/10/2016.
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PORTARIA Nº 803/2016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
Concessão ao Defensor Público NELSON ALVES SANT'ANNA FILHO 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 31/10/2016 a 29/11/2016.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 55/2016
Prestação de serviços destinados ao planejamento, organização, coordenação, avaliação e realização de seleção pública para estagiários da educação profissional técnica de nível médio e do ensino médio regular para a Capital, com o objetivo de preenchimento de 87 (oitenta e sete) vagas e formação de cadastro de reserva, conforme proposta comercial apresentada pela CONTRATADA, que integra este instrumento na qualidade de ANEXO ÚNICO.
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PORTARIA Nº 801/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Designação do Defensor Público VINÍCIUS MIRANDA RIOS ACCIOLY para atuar na 1ª DP de Jacobina, sem prejuízo de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 800/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA de 18/11/2016 a 07/12/2016, para fruição no período de 13/10/2017 a 01/11/2017.
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PORTARIA Nº 799/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública LEILA NASCIMENTO PORTUGAL nos dias 22/09/2016 e 23/09/2016, assegurando o gozo para os dias 31/10/2016 e 01/11/2016, com efeitos retroativos ao dia 22/09/2016.
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PORTARIA Nº 798/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Designação da Defensora Pública JÂNIO CÂNDIDO SIMÕES NERI para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 8ª DP de Instância Superior, com atuação na 4ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos, no período de 01/10/2016 a 31/10/2016.
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PORTARIA Nº 797/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Concessão à Defensora Pública ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 33 (trinta e três) dias, no período compreendido entre 11/07/2016 a 12/08/2016, com efeitos retroativos ao dia 11/07/2016.
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PORTARIA Nº 796/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Concessão à Defensora Pública JULIANA COELHO DA SILVEIRA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 25/10/2016 a 23/11/2016.