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PORTARIA Nº 781/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Concessão ao Defensor Público EDUARDO FELDHAUS 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 21/11/2016 a 20/12/2016.
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PORTARIA Nº 780/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Designação do Defensor Público CÉSAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 7º DP Especializado de Proteção aos Direitos Humanos de Salvador, no período de 03/10/2016 a 22/10/2016.
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PORTARIA Nº 779/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública DIANA FURTADO CALDAS GONÇALVES no período de 21/09/2016 a 23/09/2016, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 21/09/2016.
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PORTARIA Nº 778/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público GIL BRAGA DE CASTRO de 19/09/2016 a 08/10/2016, para fruição no período de 11/09/2017 a 30/09/2017.
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PORTARIA Nº 777/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Deferimento do gozo das férias suspensas da Defensora Pública RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE para fruição no período de 06/11/2016 a 25/11/2016.
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PORTARIA Nº 802/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Protocolos de Atendimento de Demandas de Direitos Humanos.
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PORTARIA Nº 793/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
A partir de 1º de outubro de 2016, o auxílio-alimentação, devido aos Defensores Públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia em efetivo exercício, nos termos do artigo 186 da LC 26/2006, passará a ter o valor aprovado na 172ª sessão ordinária do CSDP, em 11 de agosto de 2015 e ratificado pela Lei Orçamentária Anual (Lei Nº 13.470, de 30 de dezembro de 2015), ou seja R$810,00 (oitocentos e dez reais) mensais.
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PORTARIA Nº 786/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Designação dos servidores JAIR COSTA PEREIRA, RITA DE CÁSSIA SÁ VIANA e JOSÉ HERMES DE CARVALHO FERNANDES para compor a Comissão de Fiscais para acompanhar o desempenho da Empresa contratada por meio do Contrato n° 40/2015.
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PORTARIA Nº 785/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Designação dos servidores NATALICE FERREIRA DA SILVA, RITA DE CÁSSIA SÁ VIANA e JOSÉ HERMES DE CARVALHO FERNANDES para compor a Comissão de Fiscais para acompanhar o desempenho das Empresas contratadas por meio dos Contratos n° 9912385208 e nº 11/2014.
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PORTARIA Nº 784/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Designação das servidoras MÁRCIA ROBERTA BARBOSA CRUZ, GRAZIELA OGIONE PEREIRA E LEILA VIRGÍNIA VIEIRA LIMA, para compor a Comissão de Fiscais para acompanhar o desempenho da Empresa contratada por meio dos Contratos n° 04/2013 e nº 35/2013.