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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2016
Contratação do palestrante Daniel Jacob Baron Cohen para ministrar palestra no Congresso Estadual de Defensores Públicos, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2016, no Hotel Deville, em Salvador/BA.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2016
Contratação da palestrante Luciane de Oliveira Rocha para ministrar palestra no Congresso Estadual de Defensores Públicos, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2016, no Hotel Deville, em Salvador/BA.
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RESUMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 16/2016
Cessão de uso a título gratuito pela CEDENTE dos bens identificados no Anexo I.
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PORTARIA Nº 767/2016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público MAURÍCIO MARTINS MOITINHO.
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PORTARIA Nº 766/2016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública RITA DE CÁSSIA MOURE ORGE LIMA.
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PORTARIA Nº 765/2016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
Deferimento do gozo das férias suspensas da Defensora Pública ROSANE DE MELO ASSUNÇÃO.
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PORTARIA Nº 764/2016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública TAISE LOPES DE MOURA SILVA DUTRA.
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PORTARIA Nº 763/2016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
Designação do Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para exercer a substituição automática, junto à 07º DP de Itabuna com atuação na Vara de Execuções Penais.
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PORTARIA Nº 762/2016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
Designação da Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 29º DP Especializada de Família e Sucessões.
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PORTARIA Nº 761/2016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
Designação da Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 2º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador.