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PORTARIA Nº 768/2016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
Suspensão do expediente da Defensoria Pública no município de Vitória da Conquista, nos dias 08/09/2016 e 09/09/2016, e no período de 22/09 a 30/09/2016, mantendo os atendimentos de urgência cíveis e criminais, em razão da mudança da sede da Defensoria Pública na referida cidade.
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Recurso referente Pregão Eletrônico nº 28/2016
DESPACHO DO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO GERAL.
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PORTARIA Nº 760/2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Designação, em caráter excepcional, a Defensora Pública CAMILA NAGÉLICA CANÁRIO DE SÁ TEIXEIRA para atuar nos Processos nº 0015121-44.2009.8.05.0000, nº 0301104.2016.8.05-0022 e nº 0016368-16.2016.8.05.0000, em trâmite no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia.
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PORTARIA Nº 759/2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública JOSEFINA MARQUES DE MATOS MOREIRA.
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PORTARIA Nº 757/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Designação da servidora MARIANA PINHO BISPO, Coordenador III, símbolo DAI-4,, para substituir o servidor ANDRÉ LUÍS SILVA DO CARMO, Coordenador II, símbolo DAS-3.
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PORTARIA Nº 758/2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Designação dos Defensores Públicos FELIPE SILVA NOYA, BETHANIA FERREIRA DE SOUZA, EVA DOS SANTOS RODRIGUES, MARTHA LISIANE AGUIAR CAVALCANTE, GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA e MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO, membros da Comissão do Grupo de Trabalho de Religiões Afro-brasileiras, para atuarem como Amicus Curae.
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PORTARIA Nº 756/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Concessão à Defensora Pública RAÍSSA LOUZADA LOPES RIOS BARRETO, licença para tratamento de saúde pelo período de 08 (oito) dias.
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PORTARIA Nº 755/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração das férias da Defensora Pública BIANCA DA SILVA ALVES.
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PORTARIA Nº 754/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração das férias da Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL.
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PORTARIA Nº 753/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Suspensão da licença prêmio do Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS.