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PORTARIA Nº 743/2016, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Concessão à Defensora Pública ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA GARCIA ROSA 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 742/2016, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Concessão ao Defensor Público ALEX RAPOSO DOS SANTOS 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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EDITAL Nº 010/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicação do presente edital aplicável ao processo de remoção decorrente de cargos vagos da classe de Instância Superior.
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PORTARIA Nº 741/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
Reconhecimento da gratificação adicional por tempo de serviço, nos termos dos arts. 84 e 85 da Lei nº 6.677, de 26/09/94, para a servidora, MARICARLA NASCIMENTO SILVA LIMA.
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PORTARIA Nº 740/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
Deferimento do gozo das férias suspensas do Defensor Público DANIEL SOEIRO FREITAS.
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PORTARIA Nº 739/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
Suspensão das férias do Defensor Público MATHEUS ROCHA ALMEIDA.
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PORTARIA Nº 738/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público NELSON ALVES CÔRTES NETO.
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PORTARIA Nº 737/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
Designação da Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 8º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação na 3ª Vara Cível e Comercial e na 13ª Vara de Relações de Consumo.
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PORTARIA Nº 736/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicação da lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, na forma de anexo único.
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PORTARIA Nº 735/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Remoção de membro da Defensoria Pública.