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PORTARIA Nº 711/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
Concessão à Defensora Pública ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI licença para tratamento de saúde pelo período de 40 (quarenta) dias.
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PORTARIA Nº 710/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
Suspensão por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES.
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RESUMO DO CONTRATO N° 48/2016
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de promoção, organização e coordenação dos eventos a serem realizados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia na Capital e Interior do Estado, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, especialmente as disposições da Seção B, e as constantes da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2016
Concessão de repactuação do Contrato nº 03/2016, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, ano base 2016, nos termos do art. 143, II, "d", da Lei Estadual nº 9.433/05, passando o valor mensal do contrato para R$ 427.089,96 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).
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PORTARIA Nº 709/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
Designação do Defensor Público ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO para atuar na Câmara Especial do Extremo Oeste do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 708/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
Alteração da nomenclatura do Grupo de Trabalho para a Tutela Fundiária e Tributária e combate à Intolerância Religiosa em favor das comunidades Tradicionais de Matriz Africana, instituído por meio da Portaria nº 337/2016, para Grupo de Trabalho de Religiões Afro-Brasileiras.
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PORTARIA Nº 704/2016, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público LUCAS MARQUES LUZ DA RESSUREIÇÃO.
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PORTARIA Nº 699/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública MARIA JULIANA DE AZEREDO COUTINHO ARAÚJO DO CARMO.
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DESPACHO DO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO GERAL TOMADA DE PREÇOS 01/2016
Acolhimento do parecer emitido pela Assessoria Especial, anulo o procedimento licitatório sub examine, nos termos expostos no parecer supracitado.
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PORTARIA Nº 707/2016, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
Deferimento do pedido de averbação de tempo de serviço público do Defensor Público RODOLFO MARQUES BARBIERE.