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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2015
Inclusão no Anexo XII ao Contrato nº 47/2015 de 06 (seis) veículos modelo FORD/Ranger XL de placas policiais PJQ-2079; PQJ-2882; PJQ-3999; PJQ-4447; PJQ-7540 e PJQ-8860.
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RESUMO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 1224160012314
O presente termo tem como objeto a cooperação entre as partes para resolução extrajudicial de potenciais demandas de saúde, estabelece-se a obrigatoriedade de indicação de profissionais ou instituições pertencentes à rede referenciada pelo cooperante Bradesco Saúde, nos limites do que impõe a Resolução Normativa 259 da Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
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PORTARIA Nº 669/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Suspensão do expediente da Defensoria Pública no município de Vitória da Conquista, no dia 15/08/2016, em razão do feriado municipal na referida cidade.
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PORTARIA Nº 668/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Suspensão do expediente da Defensoria Pública no município de Ilhéus, no dia 15/08/2016, em razão do feriado municipal na referida cidade.
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PORTARIA Nº 667/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Deferimento do gozo das férias suspensas da Defensora Pública JEANE MEIRA BRAGA.
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PORTARIA Nº 666/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público MURILO BAHIA MENEZES.
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PORTARIA Nº 665/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Suspensão das férias do Defensor Público JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS, assegurando o gozo para os dias 05/09/2016, 06/09/2016 e 08/09/2016, com efeitos retroativos ao dia 30/04/2016.
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PORTARIA Nº 664/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Concessão à Defensora Pública LEDA CONCEIÇÃO NEVES DIAS 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 663/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público ROBSON FREITAS DE MOURA JÚNIOR.
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PORTARIA Nº 662/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Concessão ao Defensor Público ROBSON FREITAS DE MOURA JÚNIOR, 20 (vinte) dias de licença paternidade.