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PORTARIA Nº 631/2016, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
Designação da Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 8º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador.
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PORTARIA Nº 634/2016, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
Convocação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia para participar do Congresso Estadual de Defensores Públicos da Bahia, a ser realizado no período de 21 a 23 de setembro de 2016, em Salvador.
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EXTRATO DAS DECISÕES DA 179ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 28 DE JUNHO DE 2016.
Proposta de alteração das Resoluções 003/2016, concernente a reserva de vagas à população negra nos concursos para Defensor e servidor da DPE/BA
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PORTARIA Nº 629/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
Concessão ao Defensor Público JOSÉ GANEM NETO 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 630/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
Nomeação do Defensor Público MARCOS FONSECA MEIRELES para o cargo de Subcoordenador da Defensoria Pública Especializada dos Juizados Especiais.
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PORTARIA Nº 628/2016, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público JOÃO RICARDO ALCÂNTARA CAMPOS.
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PORTARIA Nº 627/2016, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Deferimento do gozo da licença prêmio suspensa da Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS.
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PORTARIA Nº 626/2016, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Concessão a Defensora Pública BERENICE MARIA LIMA CARVALHO MENEZES 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA PADIN Nº 01/2016, DE 29 DE JULHO DE 2016.
Instauração de PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DANO INDIVIDUAL contra PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 616/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 616/2016.