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EDITAL Nº 008/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
Publicação do presente edital aplicável ao processo de remoção decorrente de cargos vagos da classe inicial.
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 01 DE AGOSTO DE 2016
Alteração da Resolução nº 008/2015 do CSDPE/BA, no sentido de renomear o 1º DP Especializado Criminal em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador/BA.
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PORTARIA Nº 625/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
Designação da Defensora Pública FABÍOLA PACHECO DE MENEZES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 20º DP Especializado Criminal de Salvador, com atuação em urgências criminais relacionadas a presos provisórios.
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PORTARIA Nº 624/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
Designação do Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 7ª DP de Itabuna.
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PORTARIA Nº 623/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
Designação do Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para atuar, extraordinariamente, na Sessão Plenária do Júri.
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PORTARIA Nº 622/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
Designação do Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES para atuar, extraordinariamente, auxiliando o Defensor Público Felipe Silva Noya na defesa em Plenário do Júri.
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PORTARIA Nº 621/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
Concessão à Defensora Pública SUELLEN PAIXÃO LORDELO BURY , licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias.
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PORTARIA Nº 620/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
Concessão a Defensora Pública ALDA MONTEIRO GONÇALVES 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 618/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública ARIANA DE SOUSA SILVA WANDERLEY.
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PORTARIA Nº 617/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública PAULA EMANUELLA DE FREITAS NUNES