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PORTARIA Nº 615/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
Suspensão do expediente da Defensoria Pública no município de Jacobina, nos dias 28/07/2016, em razão do feriado municipal de emancipação da referida cidade, e no dia 29/07/2016.
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PORTARIA Nº 614/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016.
Suspensão do expediente da Defensoria Pública no município de Barreiras, no dia 02/08/2016, em razão do feriado municipal do Dia do Evangélico.
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PORTARIA Nº 613/2016, DE 27 DE JULHO DE 2016.
Designação, em caráter excepcional, as Defensoras Públicas ELIANA DE SOUZA CAVALCANTE REIS, ELAINA BORGES DE SOUSA ROSAS e MÔNICA CHRISTIANE SOARES DE OLIVEIRA, para atuarem no Processos nº 0013689-43.2016.8.05.0000, em trâmite no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia.
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PORTARIA Nº 612/2016, DE 27 DE JULHO DE 2016.
Suspensão do expediente nas unidades da Defensoria Pública do Estado que funcionam em espaço físico do Poder Judiciário, nos dias 11 e 12 de agosto de 2016.
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PORTARIA Nº 611/2016, DE 27 DE JULHO DE 2016.
Expediente das unidades da Defensoria Pública localizadas na Cidade de Salvador nos dias de Jogos Olímpicos Rio 2016.
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PORTARIA Nº 610/2016, DE 27 DE JULHO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA.
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RESUMO DE CONVÊNIO
Cooperação técnica, visando à contratação pelo CONVENENTE, da empresa vencedora do Processo de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, nas mesmas condições e preços ofertados para a prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP.
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PORTARIA Nº 609/2016, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Designação da Defensora Pública MARTHA LISIANE AGUIAR CAVALCANTE para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP Criminal de Santo Amaro.
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PORTARIA Nº 608/2016, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Concessão à Defensora Pública MARINA RAMOS PIMENTA licença para tratamento de saúde pelo período de 60 (sessenta) dias.
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PORTARIA Nº 607/2016, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público ANTONIO CAVALCANTI DA ROCHA REIS FILHO