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PORTARIA Nº 589/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública BERTA MODESTO FERNANDES MAGNAVITA.
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PORTARIA Nº 588/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Suspensão da licença prêmio do Defensor Público GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA.
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PORTARIA Nº 587/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Suspensão por necessidade do serviço a licença prêmio da Defensora Pública MARIA CARMEN ALBUQUERQUE NOVAES.
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EDITAL Nº 001/2016
Chamada para composição do CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA.
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RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 70/2013
Rescisão amigável do Contrato nº 70/2013, a partir do dia 18 de janeiro de 2016, com fundamento no art. 168, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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PORTARIA Nº 586/2016, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Designação da Defensora Pública ELIZETE REIS DOS SANTOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Ilhéus.
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PORTARIA Nº 585/2016, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Designação do Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador.
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PORTARIA Nº 584/2016, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Deferimento do gozo das férias da Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS BARRO.
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PORTARIA Nº 583/2016, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS BARROS.
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PORTARIA PADAC Nº 07/2016, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Instauração do PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DANO COLETIVO PADAC 002 /2016.