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RESUMO DO CONTRATO N° 39/2016
aquisição de 01 (um) veículo automotor, do tipo caminhão-baú, transformado para unidade móvel de atendimento, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, especialmente as disposições da Seção B, e as constantes da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.
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RESOLUÇÃO Nº 10/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016
Alteração do artigo 12, inciso XXIV e o “anexo I” das Defensorias Públicas de Classe final constantes na Resolução nº 08/2015 do CSDPE/BA.
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RESOLUÇÃO Nº 09/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016
Alteração do “anexo I” das Defensorias Públicas de Classe final constantes na Resolução nº 08/2015 do CSDPE/BA, nos termos do anexo único.
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PORTARIA Nº 582/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Designação do Defensor Público JÂNIO CÂNDIDO SIMÕES NERI para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 8ª DP de Instância Superior, com atuação na 4ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos.
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PORTARIA Nº 581/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração das férias da Defensora Pública LAISE DE CARVALHO LEITE MALTEZ.
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PORTARIA Nº 580/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público LEONARDO COUTO SALLES.
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PORTARIA Nº 579/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração das férias do Defensor Público MARCELO SANTANA ROCHA.
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PORTARIA Nº 576/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Designação das Defensoras Públicas FLÁVIA SÉRGIO DE ANDRADE APOLÔNIO e DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO para atuação, extraordinariamente, na Sessão Ordinária do Júri.
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PORTARIA Nº 575/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Deferimento do gozo das férias da Defensora Pública ELIZETE REIS DOS SANTOS.
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PORTARIA Nº 574/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Deferimento do gozo das férias da Defensora Pública TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA.