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PORTARIA Nº 1042/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias anteriormente suspensas da Defensora Pública FLÁVIA APOLÔNIO GOMES para fruição no período de 30/09/2019 a 19/10/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1041/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o gozo de 19 (dezenove) dias de férias anteriormente suspensas da Defensora Pública CARINA GÓES DA SILVA para fruição no período de 07/10/2019 a 25/10/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1040/2019, de 04 de OUTUBRO de 2019.
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PORTARIA Nº 1039/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Suspendeu as férias do Defensor Público ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS, no período de 25/11/2019 a 14/12/2019, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 1038/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público MÁRCIO MARCÍLIO DE EÇA SANTOS, previstas para o período de 02/09/2019 a 21/09/2019, para fruição no período compreendido entre 19/08/2019 a 07/09/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1037/2019, DE 03 DE OUTUBRO 2019.
Deferiu o pedido de averbação de tempo de serviço do Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO, prestados nas Empresas Antônio Haeckel Filho, no período de 01/02/1973 a 31/08/1973, Floriano Fortunato Pereira, no período de 01/02/1974 a 15/03/1976 e Zoofitoquimica Serviços Mecânicos LTDA, no período de 02/04/1976 a 30/12/1984, para os efeitos legais pertinentes.
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PORTARIA Nº 1036/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu à Defensora Pública PAULA PEREIRA DE ALMEIDA D’ANDREAMATTEO licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/09/2019, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1035/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público JOSÉ GANEN NETO, previstas para o período de 30/09/2019 a 19/10/2019, para fruição no período compreendido entre 02/12/2019 a 21/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1034/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ISABELA GUEDES MOREIRA DA SILVA, previstas para o período de 30/09/2019 a 19/10/2019, para fruição no período compreendido entre 02/12/2019 a 21/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1033/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicou a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública ADRIANA MONTAL TANAJURA pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período compreendido entre 07/09/2019 a 26/09/2019, com efeitos retroativos.