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Portaria CGD/DPE Nº 018, DE 12 DE JULHO DE 2016
Instauração de sindicância e designação nos termos da lei supracitada das Defensoras Públicas, Rita de Cássia Moure Orge Lima e Isabel Cristina Souza Neves Almeida, para, sob a presidência da Subcorregedora, Josenilda Alves Ferreira, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar o fato descrito no processo aludido.
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PORTARIA Nº 564/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016.
Deferimento o pedido de alteração de férias do Defensor Público RODRIGO ASSIS ALVES.
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PORTARIA Nº 562/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016.
Suspensão por necessidade do serviço as férias da Defensora Pública EVA DOS SANTOS RODRIGUES.
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PORTARIA Nº 561/2016, DE 08 DE JULHO DE 2016.
Designação da Defensora Pública ISIS VASCONCELLOS GUIMARÃES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 7ª DP de Itabuna.
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PORTARIA Nº 560/2016, DE 08 DE JULHO DE 2016.
Deferimento do gozo das férias da Defensora Pública FERNANDA GONÇALVES DOURADO DE OLIVEIRA.
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PORTARIA Nº 559/2016, DE 08 DE JULHO DE 2016.
Suspensão do expediente da Defensoria Pública no município de Santo Antonio de Jesus, no período de 11/07/2016 a 19/07/2016, em razão de obras de reforma no imóvel.
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PORTARIA Nº 558/2016, DE 08 DE JULHO DE 2016.
Designação, em caráter excepcional, da Defensora Pública LARISSA GUANAES MINEIRO DE MACÊDO para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 1600110034319, em curso na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 557/2016, DE 08 DE JULHO DE 2016.
Suspensão das férias do Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO.
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REGULAMENTO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Regulamento referente ao pagamento de indenizações de transporte aos Membros e servidores da Defensoria Pública do Estado.
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PORTARIA Nº 556/2016, DE 08 DE JULHO DE 2016.
Publicação do presente Regulamento referente ao pagamento de indenizações de transporte aos Membros e servidores da Defensoria Pública do Estado.