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PORTARIA Nº 527/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.
Concessão ao Defensor Público TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, licença para tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias.
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RESOLUÇÃO Nº 008, DE 04 de Julho 2016.
Disposição sobre a concessão das licenças maternidade e paternidade a defensores e servidores da Defensoria Pública.
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RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2013
Concessão de repactuação do Contrato nº 79/2013, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016, nos termos do art. 143, II, "d", da Lei Estadual nº 9.433/05, bem assim o reajustamento anual através do INPC, em função do aniversário da proposta, ocorrido em 05.11.2015, com base nos arts.144 e 146, todos constantes, também, da referida lei baiana, passando o valor global mensal do contrato para R$ 10.926,52 (dez mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos).
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PORTARIA Nº 526/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.
Suspensão por necessidade do serviço as férias da Defensora Pública ANA VIRGÍNIA FERNANDES ROCHA.
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PORTARIA Nº 525/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.
Designação da Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 8º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador.
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PORTARIA Nº 524/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.
Designação do Defensor Público JÂNIO CANDIDO SIMÕES NERI para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 6º DP de Instância Superior.
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PORTARIA Nº 523/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.
Designação da Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Instância Superior.
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PORTARIA Nº 522/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública MARIA JULIANA DE AZEVEDO COUTINHO ARAÚJO DO CARMO.
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PORTARIA Nº 521/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.
Deferimento das férias da Defensor Pública RITA DE CÁSSIA SÁ VIANA, para fruição.
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PORTARIA Nº 518/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público AURELINO JOSÉ PEREIRA.