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PORTARIA Nº 517/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Concessão a Defensora Pública MARIA BETÂNIA RIBEIRO FERREIRA 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 516/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF.
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PORTARIA Nº 002/2016, de 30 de junho de 2016.
Designar os servidores DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE LIMA e RICARDO SILVA LINS, para compor a Comissão Permanente para Conferência de Livros quando adquiridos por compra ou doados, bem como, para compor a Comissão Permanente de Descarte de Livros da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2014
Formalização da renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços para o período compreendido entre 10.02.2016 a 10.08.2016.
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PORTARIA Nº 520/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Designação da Defensora Pública CAMILA ANGÉLICA CANÁRIO DE SÁ TEIXEIRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 2º DP de Instância Superior.
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PORTARIA Nº 519/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Designação do Defensor Público JOSÉ JORGE DE LIMA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 16º DP de Instância Superior.
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PORTARIA Nº 515/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Nomeação para o cargo de Defensor Público, Classe Especial, os candidatos FREDDY ALBERTO BARRETO COSTA E CLÓVIS BARRETO DOS REIS FILHO.
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NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE 18 DE MAIO 2016, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO VII SELEÇÃO DE ESTÁGI
Prorrogação por mais 01 (um) ano o prazo de validade da VIII Seleção de Estágio Jurídico em Direito na capital e interior nos moldes do item 1.3 do edital, com efeitos retroativos ao dia 18/05/2016.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 510/2016
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 510/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DOE DE 29/06/2016.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 509/2016
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 509/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DOE DE 29/06/2016.