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PORTARIA Nº 1032/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o gozo de 16 (dezesseis) dias de férias anteriormente suspensas da Defensora Pública DONILA RIBEIRO GONZÁLEZ DE SÁ FONSECA para fruição no período de 21/10/2019 a 05/11/2019.
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PORTARIA Nº 1031/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu a Defensora Pública JOSELINE MARIA MOTA BARRETTO, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 19/11/2020 a 18/12/2020.
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PORTARIA Nº 1030/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu a Defensora Pública MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE NOVAES, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 23/09/2019 a 22/10/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1029/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública DIANA FURTADO CALDAS GONÇALVES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 3º DP do Júri, no período de 30/09/2019 a 19/10/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1028/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público PATRICK RIBEIRO ALCÂNTARA TEIXEIRA, previstas para o período de 14/10/2019 a 02/11/2019, para fruição no período compreendido entre 02/12/2019 a 21/12/2019.
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PORTARIA Nº 1027/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA, previstas para o período de 07/10/2019 a 26/10/2019, para fruição no período compreendido entre 07/01/2020 a 26/01/2020.
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PORTARIA Nº 1026/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu a Defensora Pública JOSENILDA ALVES FERREIRA, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 01/10/2019 a 30/10/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1025/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 6º DP de Execução Penal, no período de 04/10/2019 a 02/11/2019.
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PORTARIA Nº 1024/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública ANA MARIA NEVES PAVIE CARDOSO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 14º DP de Instância Superior, no período de 03/09/2019 a 02/10/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1023/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 13º DP de Instância Superior, no período de 03/09/2019 a 02/10/2019, com efeitos retroativos.