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PORTARIA Nº 451/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
Deferimento do pedido de averbação de tempo de serviço público da servidora MARCELLA SILVA SANTOS prestado ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 450/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública EVELINE PEREIRA ROCHA PORTELA.
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PORTARIA Nº 449/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
Designação do Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para atuar em sessão do Plenário do Júri.
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PORTARIA Nº 448/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
Designação do Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para atuar em sessão do Plenário do Júri.
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PORTARIA Nº 446/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
Revogação da Portaria nº 438/2016, de 02 de junho de 2016, e designação da Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 3º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador.
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PORTARIA Nº 445/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
Designação da Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 8º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador.
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PORTARIA Nº 444/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
Nos termos dos arts. 119 e 123 da Lei Complementar Federal nº 80/1994, 116 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e na Resolução CSDPE/BA nº 11/2013, remoção por permuta os membros da Defensoria Pública.
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PORTARIA Nº 443/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016.
Designação da Defensora Pública BERENICE MARIA LIMA CARVALHO MENEZES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 31º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador.
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PORTARIA Nº 442/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016.
Concessão ao Defensor Público VALDEMIR NOVAIS PINA 60 (sessenta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 440/2016, DE 02 DE JUNHO DE 2016.
Revogação da Portaria nº 348/2011, de 11/08/2011, publicada no DOE de 12/08/2011.