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PORTARIA Nº 258/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Concedeu à Defensora Pública GABRIELA BITTENCOURT FANECA TRIGUEIRO, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 19/11/2020 a 18/12/2020.
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PORTARIA Nº 257/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública SÔNIA MARIA DE CARVALHO SANTANA, no período de 03/02/2020 a 22/02/2020, com efeitos retroativos, para gozo em momento oportuno.
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PORTARIA Nº 256/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública ANA LUIZA NOVELLI SILVEIRA, no período de 27/02/2020 a 17/03/2020, com efeitos retroativos, para gozo em momento oportuno.
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PORTARIA Nº 255/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Exonerou, a pedido, WESLEY SODRÉ ALVES DE OLIVEIRA do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, com efeitos a partir de 28/02/2020.
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PORTARIA Nº 254/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Homologou a escala de Defensores Públicos e Servidores, abaixo relacionados, que trabalharam em regime de plantão no período carnavalesco, compreendido entre os dias 20 a 26/02/2020, na Unidade da Defensoria Pública do Estado, localizada na Rua Pedro Lessa, 123, Canela, nesta Capital.
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PORTARIA Nº 253/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designou o Defensor Público abaixo relacionado para exercer a substituição cumulativa, pelo prazo de 60(sessenta) dias, a partir de 14/02/2020.
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PORTARIA Nº 252/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Retornou a Defensora Pública LAÍS DANIELA NUNES CAMPOS SAMBUC à sua titularidade no 2º DP de Barreiras, sem prejuízo ao exercício do cargo de Coordenador da 8ª Regional, com efeitos retroativos ao dia 19/02/2020.
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PORTARIA Nº 251/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Retornou o Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA à sua titularidade no 6º DP de Juazeiro, sem prejuízo ao exercício do cargo de Coordenador da 5ª Regional, com efeitos retroativos ao dia 27/01/2020.
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PORTARIA Nº 250/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Revogou a Portaria nº 1120/2019, de 29 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública de 30/10/2020.
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PORTARIA Nº 249/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Concedeu 09 (nove) dias de trânsito, para assunção nas novas funções, aos Defensores Públicos nominados.