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PORTARIA Nº 1022/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, o candidato aprovado, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 1021/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Deslocou a candidata ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, ELIS NOBRE FERREIRA para o final da lista do VII Concurso Público.
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PORTARIA Nº 1020/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Nomeou a Defensora Pública CAMILE LIZANDRA MORAIS DE SANTANA para o cargo de Coordenador da 13ª Regional da Defensoria Pública do Estado, com Sede em Alagoinhas.
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PORTARIA Nº 1019/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública ROSANE DE MELO ASSUNÇÃO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Família, no período de 07/10/209 a 26/10/2019.
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PORTARIA Nº 1018/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Suspendeu, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES previstas para o período de 09/09/2019 a 08/10/2019, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1017/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública VIVIANE GOMES LUCHINI para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 4ª DP de Defesa da Mulher de Salvador, no período de 03/10/2019 a 01/11/2019.
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PORTARIA Nº 1016/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 10º DP de Fazenda Pública, com atuação na 2ª Vara dos Juizados Especiais de Fazenda Pública, no período de 29/09/209 a 28/10/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1015/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública RENATA GOMES DA SILVA para o 4º DP de Barreiras, conferindo 09 (nove) dias de trânsito para entrar em exercício nas novas funções.
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PORTARIA Nº 1014/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública ANA CAROLINA SAN MARTIN ARAÚJO para o 3º DP de Irecê, conferindo 09 (nove) dias de trânsito para entrar em exercício nas novas funções.
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PORTARIA Nº 1013/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública RENATA DE OLIVEIRA SANTOS para o 2º DP de Senhor do Bonfim, conferindo 09 (nove) dias de trânsito para entrar em exercício nas novas funções.