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PORTARIA Nº 378/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública BERTA MODESTO FERNANDES MAGNAVITA.
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PORTARIA Nº 377/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público JOSÉ CORREIA DE AGUIAR NETO.
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PORTARIA Nº 376/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Designação da Defensora Pública ADRIANA MONTAL TANAJURA para exercer a substituição automática, junto ao 10º DP Especializado Cível, de Relação Consumo e Comercial de Salvador.
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PORTARIA Nº 375/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Nomeação para integrar o Grupo de Atuação Especial do Júri.
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PORTARIA Nº 374/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Designação dos Defensores Públicos GIL BRAGA DE CASTRO, ALINE ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO, FELIPE SILVA NOYA e VIRDÁLIO DE SENNA NETO para atuar em conjunto com a Defensoria Pública da União.
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RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 41/2015
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2015, por mais 30 (trinta) dias.
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EDITAL Nº 007/2016, DE 13 DE MAIO DE 2016.
Publicação do presente Edital para fins de dar publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelos Defensores Públicos ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO, titular do 6º DP de Tóxicos de Salvador, e FLÁVIA DE MENEZES TELES ARAÚJO, titular do 1º DP de Barreiras.
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PORTARIA Nº 373/2016, DE 13 DE MAIO DE 2016.
Designação do servidor ROGÉRIO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Assessor Técnico, símbolo DAS-3, para substituir a servidora ZENEIDE MARIA FERNANDES NEVES, Coordenador II, símbolo DAS-3, durante seu afastamento para gozo de férias.
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PORTARIA Nº 372/2016, DE 13 DE MAIO DE 2016.
Designação do servidor ADEMÁRIO BASTOS SANTOS FILHO, Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, para substituir o servidor ARNALDO SOUZA MOREIRA NETO, Coordenador Técnico, símbolo DAS-2C, durante seu afastamento por licença médica.
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Portaria CGD/DPE Nº 014, DE 12 DE MAIO DE 2016
Instauração de sindicância e designação nos termos da lei supracitada as Defensoras Públicas, Rita de Cássia Moure Orge Lima e Isabel Cristina Souza Neves Almeida, para, sob a presidência da Subcorregedora, Josenilda Alves Ferreira, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar o fato descrito no processo aludido.