PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2014
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2014.
-
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2014
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2014.
-
EXTRATO DAS DECISÕES DA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Aprovação da ata da 119ª Sessão Ordinária.
-
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA PADAC nº. 03/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA NO DOE DE 05 DE MAIO DE
Instauração, PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DANO COLETIVO.
-
PORTARIA Nº 346/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016.
Homologação da escala de Defensores Públicos e Servidores, que trabalharam em regime de plantão no período da Micareta de Feira de Santana.
-
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 57/2016
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial e de área pública.
-
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2016
Aquisição de imóvel urbano, para fins não residenciais, situado na Rua Boulevard América, nº 14, Jardim Baiano, Salvador/BA, destinado ao funcionamento do serviço público da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
-
RESUMO DO CONTRATO Nº 16/2016
Locação de 05 (cinco) vagas de estacionamento de veículos utilizados pelos Defensores Públicos do Estado da Bahia, nas instalações de empresa situada na Rua 13 de Maio, nº 111 - Centro, Vitória da Conquista/BA.
-
PORTARIA Nº 345/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública CAMILA MARIA GÓES DE SOUSA.
-
PORTARIA Nº 344/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016.
Licença prêmio concedida à Defensora Pública SANDRA RISÉRIO FALCÃO MATOS TEIXEIRA.