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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 343/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016.
Designação do Defensor Público WESLEY SODRÉ ALVES DE OLIVEIRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 3ª DP de Feira de Santana.
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PORTARIA PADAC nº. 03/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016
Instauração do PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DANO COLETIVO (PADAC) n° 02/2016.
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EDITAL Nº 006/2016, DE 03 DE MAIO DE 2016.
FAZ SABER aos senhores Defensores Públicos do Estado da Bahia que se encontra aberta a seleção pública para formação do Grupo de Trabalho para a Tutela Fundiária e Tributária das comunidades Tradicionais de Matriz Africana e combate à Intolerância Religiosa.
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PORTARIA Nº 341/2016, DE 03 DE MAIO DE 2016.
Licença prêmio concedida à Defensora Pública DANIELA MARIA MARQUES AZEVEDO.
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PORTARIA Nº 340/2016, DE 03 DE MAIO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público CLÁUDIO PIANSKY MASCARENHAS GUTTEMBRG DA COSTA.
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PORTARIA Nº 339/2016, DE 03 DE MAIO DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública ROSANE DE MELO ASSUNÇÃO.
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PORTARIA Nº 338/2016, DE 03 DE MAIO DE 2016.
Concessão à Defensora Pública MARINA RAMOS FERREIRA PIMENTA, licença para tratamento de saúde.
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PORTARIA Nº 336/2016, DE 03 DE MAIO DE 2016.
Concessão ao Defensor Público TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR, licença para tratamento de saúde.
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PORTARIA Nº 335/2016, DE 03 DE MAIO DE 2016.
Suspensão das férias do Defensor Público PEDRO DE SOUZA FIALHO.
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PORTARIA Nº 337/2016, DE 03 DE MAIO DE 2016.
Instituir o Grupo de Trabalho para a Tutela Fundiária e Tributária e combate à Intolerância Religiosa em favor das comunidades Tradicionais de Matriz Africana no âmbito da Defensoria Pública do Estado da Bahia.