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PORTARIA Nº 334/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público WESLEY SODRÉ ALVES DE OLIVEIRA.
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RESOLUÇÃO Nº 005, DE 02 DE MAIO DE 2016.
Alteração da resolução nº 008/2015 do CSDPE/BA, no sentido de modificar as atribuições do 3º DP Especializado do Júri de Salvador/BA.
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PORTARIA Nº 333/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016.
Designação do Defensor Público LAURO CLAUDINO CHAVES DE AZEVEDO para exercer a substituição automática, junto à 8ª DP de Instância Superior.
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PORTARIA Nº 332/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública ELIANA DE SOUZA BATISTA CAVALCANTE REIS.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE Nº 01/2016.
CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM LAURO DE FREITAS.
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PORTARIA Nº 329/2016, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública MÔNICA CHRISTIANE SOARES DE OLIVEIRA.
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PORTARIA Nº 328/2016, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público ROBSON VIEIRA SANTOS.
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PORTARIA Nº 327/2016, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Concessão à Defensora Pública ALICE ABREU RAMOS CASTRO 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 326/2016, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública ALICE ABREU RAMOS CASTRO.
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PORTARIA Nº 325/2016, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Concessão à Defensora Pública ANDRÉA TOURINHO PACHECO DE MIRANDA 60 (sessenta) dias de licença prêmio.