PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 324/2016, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Concessão à Defensora Pública LEDA CONCEIÇÃO NEVES DIAS 30 (trinta) dias de licença prêmio.
-
PORTARIA Nº 323/2016, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Designação do Defensor Público BRUNO MOURA DE CASTRO para atuar na 4ª Vara da Infância e Juventude de Salvador.
-
PORTARIA Nº 322/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Concessão ao Defensor Público GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA 30 (trinta) dias de licença prêmio.
-
PORTARIA Nº 321/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Designação da Defensora Pública CRISTIANA MARIA FALCÃO DE MESQUITA para atuar, em caráter excepcional, junto à 18ª Vara Crime.
-
PORTARIA Nº 331/2016, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Remoção por permuta, dos Defensores Públicos relacionados.
-
PORTARIA Nº 330/2016, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Nomeação FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA REBELO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4.
-
PORTARIA Nº 320/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Publicação da lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, na forma de anexo único.
-
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2015
Acréscimo de, aproximadamente, 24,3% ao valor inicial do Contrato nº 17/2015.
-
PORTARIA Nº 319/2016, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Deferimento do pedido de averbação de tempo de serviço público da Defensora Pública MARINA RAMOS FERREIRA PIMENTA.
-
PORTARIA Nº 318/2016, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Deferimento do pedido de averbação de tempo de serviço público da Defensora Pública FLÁVIA DE MENEZES TELES ARAÚJO.