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PORTARIA Nº 110/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
Licença prêmio concedida ao Defensor Público JOSÉ RENATO BERNARDES DA COSTA.
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PORTARIA Nº 109/2016, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Retificação das Portarias nº 567/2014, 568/2014 e 569/2014, publicadas em 14 de agosto de 2014 .
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Retificação da Resolução nº 003/2016, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia
Retificação da Resolução nº 003/2016.
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PORTARIA Nº 108/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Licença concedida à Defensora Pública FLÁVIA DE MENEZES TELES.
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PORTARIA Nº 107/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI.
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PORTARIA Nº 106/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública MAIA GELMAN.
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conceder à Defensora Pública IÊDA MACIEL GUIMARÃES
Concessão à Defensora Pública IÊDA MACIEL GUIMARÃES.
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PORTARIA Nº 104/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Designação do Defensor Público NELSON ALVES DE SANT'ANNA FILHO.
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PORTARIA Nº 103/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Designação a Defensora Pública ANDREA TOURINHO PACHECO MIRANDA.
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RESOLUÇÃO Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Reserva à população negra 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos.