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PORTARIA Nº 238/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Alterou a Portaria nº 1305/2019, DE 20 de dezembro de 2019, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2020, no que se refere à Defensoria Pública de Teixeira de Freitas.
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PORTARIA Nº 237/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Alterou a Portaria nº 1240/2019, de 29 de novembro de 2019, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2020, no que se refere à Defensoria Pública de Alagoinhas.
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PORTARIA Nº 236/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designou o servidor ADEMÁRIO BASTOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de COORDENADOR II, símbolo DAS 2D, para substituir o servidor ARNALDO SOUZA MOREIRA NETO ocupante do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 27/02/2020 a 12/03/2020.
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PORTARIA Nº 235/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Concedeu ao Defensor Público LUIZ CARLOS DE ASSIS JÚNIOR, 90 (noventa) dias de licença prêmio, para fruição nos períodos de 30/09/2020 a 29/10/2020, de 19/11/2020 a 18/12/2020e de 07/01/2021 a 05/02/2021.
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PORTARIA Nº 234/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público RAMON RONDINELLY PEREIRA DUTRA, no período de 03/02/2020 a 22/02/2020, com efeitos retroativos, para fruição no período de 15/06/2020 a 04/07/2020.
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PORTARIA Nº 233/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Suspendeu, 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público PEDRO DE SOUZA FIALHO, no período de 27/01/2020 a 15/02/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 232/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Suspendeu, 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público JOSÉ RAIMUNDO PASSOS CAMPOS, no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 231/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias anteriormente suspensas do Defensor Público JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS, para fruição no período de 23/03/2020 a 11/04/2020.
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PORTARIA Nº 230/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias anteriormente suspensas do Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR, para fruição no período de 28/11/2019 a 17/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 229/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Concedeu à Defensora Pública VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio, para fruição no período de 02/03/2020 a 30/05/2020.