PORTARIA Nº 801/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ANA PAULA D’ALMEIDA PERAZZO

PORTARIA Nº 800/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público BRUNO DE MEIRELES GUERRA

RESUMO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnica e administrativa a ser estabelecida entre os partícipes

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 49/2019

OBJETO: custeio de 01 (uma) inscrição para o “Curso: Treinamento & Desenvolvimento”

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 51/2016

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 51/2016, de prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) – Modalidade Longa Distância Nacional e Internacional

PORTARIA Nº 798/2019, DE 07 DE AGOSTO 2019.

RESOLVE alterar a Portaria nº 1146/2018, de 29 de novembro de 2018.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 784/2019, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA DPE DE 06/08/2019.

PORTARIA Nº 794/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

RESOLVE deferir o gozo de 20 (vinte) dias de férias anteriormente suspensas da Defensora Pública ISABEL CRISTINA SOUZA NEVES ALMEIDA

PORTARIA Nº 793/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

RESOLVE designar o Defensor Público RODRIGO FERREIRA LIMA

PORTARIA Nº 792/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

RESOLVE conceder ao Defensor Público HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA