Debate teve participação maciça dos movimentos sociais, professores, estudantes e defensores públicos

O auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep/BA mostrou-se pequeno para abrigar todas as pessoas que atenderam ao convite da Escola Superior e Ouvidoria Geral da Defensoria Pública para participar da Roda de Diálogo sobre a política de drogas no Estado. Representantes dos movimentos sociais, redes, fóruns e conselhos, professores, defensores públicos, estudantes e cidadãs e cidadãos que já vivenciaram algum problema nessa área ouviram de palestrantes e debatedores que a guerra contra as drogas é guerra contra negros e pobres. No evento que aconteceu nesse sábado, 29, foram definidas algumas medidas a serem adotadas para mudar esse quadro.

Segundo relato da ouvidora geral da defensoria pública da Bahia, socióloga Vilma Reis, a maioria das covas nos cemitérios da periferia de Salvador, a exemplo de Paripe e Periperi, é de pessoas do sexo masculino que nasceram a partir de 1990 e eram pobres e negros. Esse dado confirma o apontado no relatório da CPI da Câmara Federal que apurou denúncias de mortes de jovens negros, que foi citado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) em sua participação no debate. Dois projetos de sua autoria buscam reverter esse quadro: o que propõe a legalização do uso da maconha e cria regras para o seu comércio; e o que propõe o fim dos Autos de Resistência, usados nos relatórios policiais.

O vereador e fundador do Instituto Cultural Steve Biko, Silvio Humberto, ressaltou a importância de a sociedade civil cobrar mais da Câmara de Vereadores, para que o debate aconteça também ali. Segundo ele, há muita resistência de grande parte dos vereadores em promoverem um debate sobre o tema no plenário. Daí a importância, disse Silvio Humberto, de a população votar consciente nas eleições.

A professora Elisabete Pinto, que relatou casos de abordagem policial com evidente configuração racista, apontou que "o racismo parece ser o grande vilão na política de combate às drogas e que a polícia se coloca a serviço deste estado de classe". A professora, que considerou o encontro bastante profícuo e que pode ser uma abertura para novas propostas, avaliou que a Defensoria Pública pode contribuir para mudar essa situação, mesmo que em longo prazo, através de um programa que possa transversalizar essa questão de raça e gênero, e definir uma proposta que possa dar conta da capacitação, da informação da população e da organização dos serviços em rede.

APROXIMAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL

Presente ao evento, o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, destacou que mais uma vez a Defensoria Pública está promovendo a aproximação com a sociedade civil, escutando o que ela tem a falar: "neste momento em particular, é interessante estarmos presente pra ir além do ouvir dizer; estamos vendo as pessoas darem pessoalmente seus depoimentos sobre as consequências do não enfrentamento de uma forma ampla da questão das drogas e do racismo". Clériston ressaltou que são questões sensíveis e difíceis de serem resolvidas, mas precisam ser colocadas na mesa para serem discutidas. "Certamente soluções mágicas para os problemas apresentados não existe. Tudo faz parte de uma solução coletiva. A Defensoria e a Ouvidoria não têm a intenção de resolver isso sozinhas. O debate é uma forma de chamar outros parceiros para fortalecer a luta", apontou.

Diretora da Esdep e uma das organizadoras da Roda de Diálogos, a defensora pública Firmiane Venâncio considerou ser este o caminho da Escola Superior da Defensoria Pública para as discussões que dizem respeito ao público alvo da instituição, que é a sociedade civil. "Esse espaço tem que ser cada vez mais democratizado Esse evento mostrou que existe uma demanda enorme da sociedade, por vir a Defensoria Pública, saber quais são as nossas funções, saber como podemos interferir para garantir o direito dessas pessoas", destaca. Na quinta-feira, 27, a Escola Superior iniciou o I Curso de Defensoras Populares, que vai capacitar 42 mulheres para a disseminação de conhecimentos sobre direitos. As alunas foram articuladas pela Rede de Mulheres Negras e pela Ouvidoria Geral da DPE/BA.

A Roda de Diálogo, moderada pela socióloga e ouvidora geral da Defensoria Pública, Vilma Reis, teve a participação do deputado federal Jean Willys, o vereador de Salvador Silvio Humberto, e da professora Elizabeth Pinho – como palestrantes. Além disso, estiveram como debatedores o professor Antonio Nery, fundador do Cetad/UFBA, o professor Samuel Vida, a defensora pública Fabiana Almeida, que coordenada a Equipe Pop Rua, Marcos Cândido, cofundador e coordenador de Arte e Educação do Projeto Axé, e Samuel Vida, do programa Direitos e relações raciais da UFBA. Todos lidam, dentro das suas áreas, com usuários de substâncias psicoativas e familiares. Representantes do movimento social também participaram do debate. A atriz, cantora e advogada Denise Correa abriu a Roda de Dialogo cantando Canto das Três raças, de Clara Nunes.